Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1997-11-26

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 321/97 - Ministério das Finanças

    Define o estatuto jurídico da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA), que tem por objectivo fundamental a coordenação da prevenção e repressão da fraude fiscal e aduaneira. A composição e o funcionamento da UCLEFA deverão ser reanalisados, tendo em consideração a experiência adquirida, até ao final do 1º semestre de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 322/97 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto Lei 182/87, de 21 de Abril, estabelecendo expressamente que a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo participa no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 323/97 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto Lei 276/94, de 2 de Novembro, que regula a constituição e financiamento das instituições de investimento colectivo em valores mobiliários e o Dec Lei 294/95, de 17 de Novembro que consagra o regime jurídico das instituições de investimento colectivo em valores imobiliários.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 324/97 - Ministério das Finanças

    Concede condições especiais para a aposentação ordinária aos trabalhadores da Portugal Telecom, S.A., que sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 325/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Alarga os Estatutos das Zonas Vitivinicolas de Castelo Rodrigo, Cova da Beira e Pinhel à produção de vinhos rosados e vinhos espumantes de qualidade, alterando os anteriores estatutos.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 326/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Elimina a Região Delimitada da Arrábida, integrada na Região de Palmela, e alarga os estatutos da Zona Vitivinícola de Palmela à Produção de vinhos frisantes, rosados, espumantes e licorosos de qualidade, alterando os anteriores estatutos.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Decreto-Lei 327/97 - Ministério do Ambiente

    Altera o Decreto-Lei nº 280/94 de 5 de Novembro, que cria a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, interditando o licenciamento de loteamentoe urabanos e industriais, cujos requerimentos tenham dado entrada na câmara municipal competente em data posterior a 5 de Novembro de 1994.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-26 - Portaria 1196-B/97 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em vigor na Região Autónoma da Madeira.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda