1997-01-16 - RESOLUÇÃO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais bem como os erros e omissões na empreitada de grande reparação e beneficiação de Escola Secundária da Horta

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais na empreitada de ampliação de Escola Secundária de Ribeira Grande.

1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior do Desporto.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os erros e omissões na empeitada de construção do edificio da gare de passageiros do porto da Madalena, na Ilha do Pico

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza e aprova o pagamento dos sobrecustos do transporte de cimento entre as Ilhas Flores e Corvo e destinado à construção de infraestruturas de transportes na Ilha do Corvo.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Camâra Municipal da Ribeira Grande dez lotes de terreno, sitos na freguesia de Matriz destinados à construção de habitação social.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 3/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Camâra Municipal da Lagoa nove lotes de terreno, sitos ao loteamento do Rosário e destinados à construção de habitação social.

1997-01-16 - DECLARAÇÃO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração n.º 42/96. (Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Acores-SIRALA)

1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1996 do Serviço Regional de Protecção Civil.

1997-01-16 - Decreto 7/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno, com a área de 17,50 ha, situada no Perímetro Florestal das Dunas de Mira, conforme demarcação na planta em anexo. A citada parcela de terreno pertence ao município de Mira e destina-se à construção de um bairro de habitação social.