1996-09-10 - Portaria 482/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de Adema,na freguesia de Samora Correia, município de Benavente.

1996-09-10 - Portaria 483/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de Almada, situada na freguesia de Santo Estevão, município de Benavente (processo nº 248-DGF).

1996-09-10 - Portaria 484/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo de 180 dias, a exploração da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras, sita na freguesia do Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo nº 259-DGF).

1996-09-10 - Despacho Normativo 33/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça sociais da Anta, Ribeira de Cadelos, serra da Nogueira, Baceiro, Miranda do Corvo e Penela, Melgaço, serra do Marão, serra da Lousã, Sabor e Alvão.

1996-09-10 - Portaria 485/96 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem no Adulto e Idoso ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

1996-09-10 - Decreto Regulamentar Regional 36/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/80/A, de 12 de Março (cria vários organismos no âmbito da Secretaria Regional da Educação e Cultura).