Resultados para o dia 1996-09-11
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Paredes de Coura.
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mondim de Basto.
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alfândega da Fé.
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sabrosa.
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Monção, com as áreas a integrar e a excluir identificadas em planta anexa. .
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Armamar.
-
1996-09-11 - Despacho Normativo 34/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
ESTABELECE AS TAXAS A PAGAR PELAS CONCESSOES DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE CAÇA PARA AS SEGUINTES ZONAS DE CAÇA NACIONAIS: - PERÍMETRO FLORESTAL DA CONTENDA (NUMERO 107-DGF), A QUE SE REFEREM O NUM 3, AS ALÍNEAS Q) E R) DO NUMERO 9, A ALÍNEA B) DO NUMERO 11 E A ALÍNEA A) DO NUMERO 12 DA PORTARIA 640-D/94, DE 15 DE JUNHO, - QUINTA DO CANAL (NUMERO 1230-DGF), A QUE SE REFERE O NUMERO 3 DA PORTARIA ACIMA REFERIDA, - SERRA DA CABREIRA (NUMERO 1231-DGF), A QUE SE REFERE O NUMERO 3 DO MESMO DIPLOMA.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)