1996-09-12 - RESOLUÇÃO 211/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 34 referente ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, Ilha Terceira.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 212/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento e montagem do mobiliário para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, ilha Terceira.

1996-09-12 - DECLARAÇÃO 23/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a RES 192/96, de 29 de Agosto, que declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédios urbanos necessários à implatação de um empreendimento turístico.

1996-09-12 - Resolução do Conselho de Ministros 150/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vieira do Minho.

1996-09-12 - Resolução do Conselho de Ministros 151/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mesão Frio.

1996-09-12 - Resolução do Conselho de Ministros 152/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Arcos de Valdevez.