1996-08-13 - DESPACHO 1421/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO INETI - INSTITUTO DE ENGENHEIRIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, E REQUISITADO O DR. FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA SOARES, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA.

1996-08-13 - DESPACHO 1423/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DA SOMINCOR - SOCIEDADE MINEIRA DE NEVES CORVO, SA., E REQUISITADO O DR. JOÃO MANUEL LOPES FIDALGO, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA EGF - EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SA.

1996-08-13 - PORTARIA 118/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE PORTUGAL TELECOM PENSÕES (PT PENSOES) - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA.

1996-08-13 - DESPACHO 1419/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA., O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. JOSÉ ALBERTO CEBOLO MONTEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 22-7-96.

1996-08-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC41/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA O ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EP., A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE PRIVATE PLACEMENT, COM SWAP USD/PTE, NAS SEGUINTES CONDICOES: PRIVATE PLACEMENT EMITENTE - METROPOLITANO DE LISBOA, EP. ENTIDADE GARANTE - FINANCIAL SECURITY ASSURANCE (FSA), COM UMA NOTAÇÃO DE RATING DE AAA/AAA. FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DE PLANO DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE. MONTANTE - USD 1.000.000.000,0. TOMADA FIRME - MERRIL LYNCH & CO. ESTRUTURAÇÃO - BANCO FINANTIA. PRAZO TOTAL - 20 ANOS. CARÊNCIA - 10 ANOS. R (...)

1996-08-13 - DESPACHO 1422/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DA IMOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, SA., E REQUISITADO O DR. ANTÓNIO JÚLIO ALVES DE ALMEIDA, A FIN DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DE ÁGUAS LIVRES, SA.

1996-08-13 - ANÚNCIO DIANUNCIO2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, DECLARA QUE FOI ACEITE PARCIALMENTE O PARECER ELABORADO PELA COMISSAO MISTA CONSTITUIDA RELATIVAMENTE A SECIL - COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, SARL., ALTERANDO-SE POR CONSEGUINTE O VALOR DEFINITIVO DE INDEMNIZAÇÃO DE CADA ACÇÃO PARA 3338$50.

1996-08-13 - DESPACHO 307/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINNACAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DESTACA PARA O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE, DESDE 1-6-96, ISABEL MARIA MARTINS PINTO.

1996-08-13 - PORTARIA 117/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A M REFORMA - GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR OS ARTS. 1 E 2 DOS SEUS ESTATUTOS, DE ACORDO COM A REDACÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 26-3-96, QUE FOI APRESENTADA E FICA ARQUIVADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1996-08-13 - AVISO DIAV102/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS FAZ-SE PÚBLICO QUE, A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO - OTRV 1996/2002, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2. SEMESTRE DE 1996 (30-7-96 A 30-1-97), E DE 7,15625% .