Despacho Conjunto DIDC41/96, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [187], de 13.08.1996, Pág. 113 45
- Data: 1996-08-13
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Sumário
AUTORIZA O ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EP., A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE PRIVATE PLACEMENT, COM SWAP USD/PTE, NAS SEGUINTES CONDICOES: PRIVATE PLACEMENT EMITENTE - METROPOLITANO DE LISBOA, EP. ENTIDADE GARANTE - FINANCIAL SECURITY ASSURANCE (FSA), COM UMA NOTAÇÃO DE RATING DE AAA/AAA. FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DE PLANO DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE. MONTANTE - USD 1.000.000.000,0. TOMADA FIRME - MERRIL LYNCH & CO. ESTRUTURAÇÃO - BANCO FINANTIA. PRAZO TOTAL - 20 ANOS. CARÊNCIA - 10 ANOS. REEMBOLSO - 19 PAGAMENTOS IGUAIS, A PARTIR DO 10. ANO DE VIDA DO EMPRÉSTIMO. TAXA DE JURO - 7,65% p.a., FIXA NUM ABASE 30/360, PAGO SEMESTRAL E POSTECIPADAMENTE. PREÇO DE EMISSÃO - CORRESPONDENTE A UMA RENTABILIDADE DE 7,65%. REPRESENTAÇÃO - ESTE EMPRÉSTIMO SERA REPRESENTADO POR TÍTULOS DE USD 500 000 OU MÚLTIPLOS. SWAP USD/PTE OUTORGANTES - METROPOLITANO DE LISBOA, EP., MERRIL LYNCH DERIVATE PRODUCTS [<<MLDP>>). ENTIDADE GARANTE - FINANCIAL SECURITY ASSURANCE (FSA), COM UMA NOTAÇÃO DE RATING Aaa/AAA. DATA DO INÍCIO - STOP DO INÍCIO DO EMPRÉSTIMO. MATURIDADE - 20 ANOS, CORRESPONDENTE A DATA DE REEMBOLSO DO EMPRÉSTIMO. MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM USD - USD 100 000 000. O VALOR DO SWAP ACOMPANHARA A AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE - O EQUIVALENTE AO MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM USD A TAXA CAMBIAL STOP. MLDL PAGA - O CUPÃO CORRESPONDERÁ AO EMPRÉSTIMO. METROPOLITANO PAGA - ATE AO 10. ANO - PTE 9,28% s.a., NUMA BASE 30/360, PAGO SEMESTRALMENTE SOBRE O MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE (CUPAO COM TAXA FIXA) OU LISBOR 6 MESES ADICIONADA DE 0,38%, BASE ACTUAL/365, PAGO SEMESTRALMENTE SOBRE O MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE (CUPAO TAXA VARIÁVEL A PARTIR DO 11. ANO - LISBOR 6 MESES ADICIONADA DE 0,38%, BASE ACTUAL/365, PAGO SEMESTRAMENTE SOBRE O MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE (CUPAO TAXA VARIAVEL). TORCA INICIAL - A MLDP PAGA AO METROPOLITANO O MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE. O METROPOLITANO PAGA A MLDP O MONTANTE DE EMPRÉSTIMO EM USD. TROCA FINAL - A MLDP PAGA AO METROPLITANO O MONTANTE DO EMPRESTOMO EM USD. O METROPOLITANO PAGA A MLDP O MONTANTE DO EMPRÉSTIMO EM PTE.
Aviso
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