1996-08-14 - DESPACHO EDESP100/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a cessação das funções de Maria Manuela Machado Duarte Rodrigues como chefe de divisão do Secretariado Nacional de Reabilitação. Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 1996.

1996-08-14 - DESPACHO 42/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a Engenheira Rosa Maria Marques, Chefe de Divisão da Direcção-Geral da Indústria, para as funções de Assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, com vista à realização de estudos nas áreas do Emprego e da Formação Profissional. Determina que a retribuição seja a correspondente à de Adjunto de Gabinete, incluindo despesas de representação, e autoriza a nomeada a acumular as funções com actividade privada. Produz efeitos a partir de 22 de Julho de 1996, pelo prazo de um ano, reno (...)

1996-08-14 - DESPACHO 102/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto piloto experimental de acção social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na Freguesia de São Sebastião, Concelho de Setúbal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de São Sebastião (Concelho de Setúbal).

1996-08-14 - DESPACHO 20/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE BEJA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL GODINHO MARIANO.

1996-08-14 - DESPACHO 18/SEJ/1996 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE A LICENCIADA CELIA MARIA VIVEIROS SA E SANTOS.

1996-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC138/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O MESTRE ANTÓNIO PEDRO PIRES REPRESENTANTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES NO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA UNESCO.

1996-08-14 - DESPACHO 12/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO JOÃO RAMIRO HENRIQUES LISBOA LOUREIRO.

1996-08-14 - DESPACHO 13/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO AOS JOVENS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE A LICENCIADA MARIA DE LURDES COSTA PINHO DUARTE CALVÁRIO.

1996-08-14 - DESPACHO 14/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO MURTA ROSA.

1996-08-14 - DESPACHO 15/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DA SILVA NABAIS RAPOULA.