1996-08-13 - PORTARIA 112/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Geral do ex-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, aprovado pela Portaria 133/88, de 29 de Fevereiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar.

1996-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 122/96/MDN - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como director do Instituto de Defesa Nacional o Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

1996-08-13 - DESPACHO 123/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos a partir da data deste despacho, o presidente da Comissão do Domínio Público, vice-almirante Pedro Joaquim da Costa Moreira Rato. Indica como presidente, em regime de substituição, o oficial da armada mais antigo que integre a referida comissão, até à nomeação do novo presidente.

1996-08-13 - DESPACHO 165/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a criação do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

1996-08-13 - AVISO EAV22/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Armando Marques Aleixo, no Director de Serviços de Formação de Formadores, Lic. Adelino José Almeida Palma.

1996-08-13 - AVISO EAV21/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Armando Marques Aleixo, no Director de Serviços de Coordenação Técnica de Centros de Formação Profissional e de Serviços de Aprendizagem, Eng. José Carlos Martins de Frias Gomes.