1996-07-15 - Portaria 254-BR/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bicho Fero, Peru e outras, situada na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 406-DGF).

1996-07-15 - Portaria 254-BS/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho, Moinho e outras, situada nas freguesias de Santiago e Grândola, municípios de Alcácer do Sal e Grândola (processo nº 294-DGF).

1996-07-15 - Portaria 254-BT/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um periodo de doze anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Margalha, situada na freguesia e município de Redondo e constituída pela Portaria 667-X/93, de 14 de Julho.

1996-07-15 - Portaria 254-BU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, pelo período de dez anos, a concessão da zona de caça associativa situada na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo e constituída pela Portaria 87/90, de 3 de Fevereiro.

1996-07-15 - Portaria 254-BV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Condes, situada na freguesia de Santo Estevão, município de Benavente e constituída pela Portaria 722-P4/92, de 15 de Julho.

1996-07-15 - Portaria 254-BX/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de dez anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto mouro, situada na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo e constituída pela Portaria 743/90, de 27 de Agosto.

1996-07-15 - Portaria 254-BZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Mouros e Maio e Rebola, situada na freguesia de Mosteiros, município de Arronches (processo nº 327-DGF).

1996-07-15 - Portaria 254-CA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, situada nas freguesias de Pardais e Juromenha, municípios de Vila Viçosa e Alandroal (processo nº 343-DGF).

1996-07-15 - Resolução do Conselho de Ministros 108-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera os limites fixados no n.º 1 das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 3-B/96 e 3-E/96, ambas de 13 de Janeiro.

1996-07-15 - Portaria 254-CB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rabaçal, município de Penela.