1996-05-30 - Portaria 189/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

1996-05-30 - Portaria 190/96 - Ministério da Educação

Fixa o prazo em que devem ser proferidas e comunicadas as decisões a que se referem o n.º 4 do artigo 15.º e o n.º 4 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 1996-1997.

1996-05-30 - Portaria 191/96 - Ministério da Saúde

Altera o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.º 377/94, de 14 de Junho.

1996-05-30 - Portaria 192/96 - Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

Regula a actividade ocupacional de trabalhadores a receber prestações de desemprego. Revoga a Portaria n.º 145/93, de 8 de Fevereiro, o n.º 1.º da Portaria n.º 413/94, de 27 de Julho, e o Despacho Normativo n.º 17/95, de 27 de Março.

1996-05-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa

1996-05-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os representantes e os suplentes dos representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social