Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/96/M, de 30 de Maio
Designa como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 7 de Maio de 1996, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei 31/87, de 9 de Julho, designar como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 7 de Maio de 1996.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492432.dre.pdf .
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