Resultados para o dia 1996-04-01
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ALTERA O NUMERO 4 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 16/95, DE 25 DE FEVEREIRO, QUE CRIA O COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO DE LISBOA - EXPO 98.
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PUBLICA DE NOVO, REFORMULADO, O ITEM 2 (RECEITA) DA DECLARAÇÃO 66/95 DE 16 DE MAIO DE 1995.
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1996-04-01 -
Portaria
95/96 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Homenagem à Língua Portuguesa».
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Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª Classe da Chamusca.
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Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria n.º 44/94, de 14 de Janeiro (aprova os regulamentos técnicos aplicáveis aos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático).
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Fixa o regime e grafismo a aplicar no material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.
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Altera a Portaria n.º 770/92, de 7 de Agosto (regulamenta as exigências essenciais de segurança e regras respeitantes à documentação técnica de fabrico, definições e símbolos referentes a recipientes sob pressão simples).
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1996-04-01 -
Portaria
100/96 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento dos Controlos Veterinários Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário de Produtos de Origem Animal, aprovado pela Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho.
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1996-04-01 -
Declaração
3/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O ANO 1995, NO MONTANTE DE 340 000 CONTOS.
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