1996-03-18 - RESOLUÇÃO 4/96/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

FIXA O LIMITE MÁXIMO LÍQUIDO DOS AVALES A CONCEDER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DURANTE O ANO DE 1996 EM 8,5 MILHÕES DE CONTOS.

1996-03-18 - RESOLUÇÃO 9/96/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA S.A., O DR. JOSÉ OSCAR DE SOUSA FERNANDES.

1996-03-18 - Portaria 84/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1996-03-18 - Portaria 85/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta das Chantas e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanhões, Vale Figueira, Salvador e Santa Iria, município de Santarém.

1996-03-18 - Portaria 86/96 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica (Filmes de Longa Metragem).

1996-03-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Fixa o limite máximo líquido dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1996

1996-03-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa como representante no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A., o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes