1996-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros 16/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Monchique.

1996-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros 17/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Define a distribuição da receita bruta da venda de cartões nas salas de jogo do bingo concessionadas a clubes desportivos.

1996-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros 18/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas relativas aos efeitos das cheias sobre o domínio hídrico.

1996-02-26 - Portaria 59/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a lista anexa à Portaria 23232, de 20 de Fevereiro de 1968, que aprova a lista dos distritos consulares portugueses no estrangeiro.

1996-02-26 - Decreto Regulamentar Regional 8/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura, (IACAPS) aprovado nos termos do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional 9/89/A de 27 de Março e cujo mapa se publica em anexo.

1996-02-26 - Decreto Regulamentar Regional 9/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

1996-02-26 - Decreto Regulamentar Regional 10/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Turismo e Ambiente

Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.