1996-10-24 - RESOLUÇÃO 295/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização dos trabalhos a mais na empreitada de grande reparação da Escola Secundária da Horta.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 296/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o concurso público para arrematação da empreitada de reparação e beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo da Horta.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 297/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais na empreitada de execução das infraestruturas e arranjos exteriores, necessários aos blocos habitacionais construídos em regime de custos controlados, sitos à Avenida Princípe de Mónaco, em Ponta Delgada.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 298/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência dos lotes que integram os terrenos sito ao Outeiro, na freguesia do Porto Formoso, aos interessados em construir casa própria.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 299/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os tabalhos a mais na empreitada de execução das infraestruturas necessárias aos blocos habitacionais, na urbanização do Lagedo, em Ponta Delgada e referentes às infraestruturas eléctricas.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 300/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lotes que integram o terreno sito à Lombinha, na freguesia da Água D'Alto,concelho de Vila Franca do Campo aos interessados em construir casa própria.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 302/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento das prestações devidas às empresas locais de transporte de mercadorias.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 303/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de recuperação, ampliação e adaptação da Casa Bensaúde a Biblioteca Pública da Horta.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 304/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica o Plano Director Municipal de Lagoa.

1996-10-24 - Resolução do Conselho de Ministros 178/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Cabeceiras de Basto.

1996-10-24 - Portaria 603/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design e Tecnologia para a Cerâmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-10-24 - Portaria 604/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design Industrial ministrado pela Escolar Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.