1996-10-24 - RESOLUÇÃO 282/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza uma prorrogação do prazo da empreitada de construção do Hospital do Divino Espirito Santo.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 283/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de aplicação da ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 286/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos a mais da empreitada de pavimentação em betão betuminoso da Estrada Regional 1-1ª entre Lajes e Santa Barbara, na ilha Terceira.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 287/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica os trabalhos a mais da empreitada de beneficiação daTribuna do Estádio de Ponta Delgada e zona de parqueamento.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 288/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os erros e omissões da empreitada de recuperação e remodelação do edificio destinado à sede da Delegação de Turismo da Terceira.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 289/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos a mais da empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 1-2ª entre Velas (aeroporto), Nortes/Relvinha e Ramal para a Vila da Calheta, ilha de São Jorge.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 291/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, de prédio urbano ao Clube Naval de Madalena, Ilha do Pico.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 292/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a despesa referente às revisões de preços na empreitada de execução das infraestruturas da urbanização dos Pastinhos, na freguesia da Fajâ de Baixo, em Ponta Delgada.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 293/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova fornecimento de mobiliário e outros para o edificio da Reitoria da Universidade dos Açores.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 294/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência dos lotes que integram o terreno constituído pelas parcelas sobrantes dos prédios adquiridos para a obra variante Ponta Delgada - Lagoa, aos interessados em construir casa própria.