1996-10-10 - RESOLUÇÃO 253/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuta do contrato relativa ao empréstimo a contrair pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 254/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de prédio urbano, necessário aos arranjos do jardim do centro da freguesia do Pico da Pedra.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 255/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de prédio urbano, necessário ao alargamento da via localizada junto à Ribeira do Garcia, na freguesia da Ponta Garça.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 256/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela de terreno destinada à ampliação do Santuário da Nossa Senhora da Paz, em Vila Franca do Campo.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 257/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédios necessários à pavimentação da ER 1-1ª no troço Lajes - Santa Barbara, na Ilha Terceira.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 264/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Resolução nº145/94, de 17 de Novembro, que determina as entidades responsáveis pela execução do Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM), na Região Autónoma dos Açores.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 265/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Resolução nº 142/94, de 3 de Novembro que determina as entidades responsáveis pela execução do PEDIP II, na Região Autónoma dos Açores. Revoga o nº 9 da Resolução nº 142/94, de 3 de Novembro.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 259/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determinam que sejam aplicados aos docentes 2º e 3º ciclos de ensino básico, colocados na Escola (EB 1,2,3) Mouzinho da Silveira, no Corvo, os incentivos à sua fixação.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 260/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais da empreitada de construção da variante à Estrada Regional 1-1ª em Ponta Delgada -2ª fase-Lanço Nó de São Gonçalo/Aeroporto.

1996-10-10 - RESOLUÇÃO 261/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Financia em 75% o custo de construção da nova Igreja de Santa Luzia, de Angra do Heroísmo.