1996-01-31 - DESPACHO EDESP67 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, no director de Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, no director de Serviços de Atribuição de Prestações, lic. João Maria Lopes Peres Mateus, no director de serviços que dirige o Departamento de Acção Social, lic. Augusto Varela Laranjo, na directora dos (...)

1996-01-31 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de estudar o problema da reprodução das obras protegidas (cópia privada) pelo direito de autor e propor a adopção de medidas legislativas susceptíveis de lhe dar solução, no respeito pelos legítimos direitos envolvidos, com a seguinte composição: Dr. Nuno Gonçalves, que coordenará os trabalhos, e Dra. Catarina Vaz Pinto, em representação do Ministério da Cultura, Dr. José Manuel Mendes, em representação da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Fernando Guedes, em (...)

1996-01-31 - AVISO EAV1/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Lista das entidades a quem foi aplicada, em 1995, por violação do artigo 122º do regime jurídico do contrato individual de trabalho (trabalhos proibidos ou condicionados a menores), a sanção acessória de interdição, por um ano, a partir da presente publicação, de celebração de contratos de fornecimentos, obras públicas, empreitadas ou prestação de serviços com o Estado, Regiões Autónomas, Institutos Públicos, Autarquias Locais e Instituições Particulares de Solidariedade Social comparticipadas pelo orçament (...)

1996-01-31 - DESPACHO 119/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NOMEIA MANUEL RIBEIRO DA SILVA MONTEIRO, PARA PRESTAR SERVIÇO NO SEU GABINETE.

1996-01-31 - AVISO DIAV10/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU POR DESPACHO DE 11-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 2A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE BRAGA NOS ADJUNTOS DA MESMA REPARTIÇÃO. NOTA:O DESPACHO DE 11-1-96, DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR

1996-01-31 - RECTIFICAÇÃO DRECT22 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a data de assinatura da Resolução 4/96IIS, de 16 de Janeiro, que exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu gestor da Intervenção O (...)

1996-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 6-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Natércio Augusto Garção Afonso para o cargo de Inspector-Geral da Educação.

1996-01-31 - AVISO DIAV9/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS NOS ADJUNTOS.

1996-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 6-B/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos, para o cargo de directora do Departamento da Educação Básica.

1996-01-31 - DESPACHO 66-A/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Manuel Correia Costa para exercer as funções de subdirector da Cinemateca Portuguesa.