1996-01-30 - DESPACHO 4/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Complementa o Despacho 17-XIII/ME/95, de 7 de Dezembro, que nomeia o licenciado José Eduardo Graça e Costa como inspector-geral da Educação, em regime de substituição, determinando que os efeitos da nomeação se reportem a 1 de Novembro de 1995.

1996-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 5/ME/MC/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o grupo de trabalho criado por Despacho Conjunto 43/ME/MC/95, de 30 de Janeiro de 1996, dos Ministros da Educação e da Cultura, com a finalidade de propor medidas tendentes a incentivar a utilização do livro nas metodologias de ensino e na organização do tempo escolar tenha a seguinte composição: Maria Isabel Girão de Melo Veiga, que coordenará. Em representação do Ministério da Educação: Teresa Maria Marques da Costa Afonso Lino Gaspar e Maria Cristina Mendes Machado da Silva Barroso, em repr (...)

1996-01-30 - DESPACHO 7/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e determina que o nomeado fica autorizado a desempenhar actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-30 - DESPACHO 1/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, pelo período de um ano, prorrogável, o licenciado Rui Carlos Pereira, para elaborar estudos e pareceres na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, e fixa a respectiva remuneração.

1996-01-30 - DESPACHO 15/SEJ/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes, no director do Centro de Estudos Judiciários, conselheiro Armando Acácio Gomes Leandro.

1996-01-30 - DESPACHO 90/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NOMEIA MARIA JOSÉ SANTOS ESCARDUCA CORREIA PARA PRESTAR COLABORACAO ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUIVO E DACTILOGRAFIA DO SEU GABINETE, SENDO PARA O EFEITO REQUISITADA A SOFOMIL, SOCIEDADE FORNECEDORA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS, L.DA

1996-01-30 - DESPACHO DD5 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Arq. Carlos Antero Lopes Ferreira do cargo de presidente da Fundação das Descobertas.

1996-01-30 - DESPACHO 2/96/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, pelo prazo de um ano o licenciado João António Pedroso Lourenço Carretas para prestar serviços de consultadoria jurídica especializada, no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos. Determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado e autoriza o exercício de actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-30 - DESPACHO 6/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, pelo prazo de um ano, renovável, a licenciada Sílvia Maria Mota dos Santos, para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António Dos Santos, e fixa o respectivo vencimento.

1996-01-30 - DESPACHO DD4 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, para exercer o cargo de presidente da Fundação das Descobertas, a título não remunerado e determina que o nomeado mantenha transitoriamente as funções de presidente do Instituto Nacional de Administração.