Determina que o grupo de trabalho criado por Despacho Conjunto 43/ME/MC/95, de 30 de Janeiro de 1996, dos Ministros da Educação e da Cultura, com a finalidade de propor medidas tendentes a incentivar a utilização do livro nas metodologias de ensino e na organização do tempo escolar tenha a seguinte composição: Maria Isabel Girão de Melo Veiga, que coordenará. Em representação do Ministério da Educação: Teresa Maria Marques da Costa Afonso Lino Gaspar e Maria Cristina Mendes Machado da Silva Barroso, em representação do Ministério da Cultura: Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e José António Calisto Marques de Oliveira.