Rectifica a data de assinatura da Resolução 4/96IIS, de 16 de Janeiro, que exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu gestor da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), funcionando junto do Ministério da Ciência e da Tecnologia, com a remuneração correspondente a de presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo b, nível 3, paga pelo Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia. Assim ode se lê: 25-12-1995, deve ler-se 28-12-1995.