1996-02-01 - AVISO 1/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 8,75% A TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL.

1996-02-01 - AVISO DIAV11/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO - OTVR 1995-2001, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1. SEMESTRE DE 1996, (15-1-96 A 14-7-96) E DE 8,6875%.

1996-02-01 - DESPACHO EDESP1/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo presidente, lic. José Afonso dos Santos Leitão.

1996-02-01 - DESPACHO 9/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a Doutora Maria do Carmo Clímaco Pereira de Oliveira, para o cargo de vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira.

1996-02-01 - DESPACHO 17/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Domingos Tomás Vila Garrido Serra para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1996-02-01 - DESPACHO MES5/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, no ex-secretário geral da extinta Secretaria-geral do Ministério do Mar, Dr. Joaquim Cardoso Martins.

1996-02-01 - DESPACHO SET1/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, o licenciado Amândio Rosário Ferreira, para exercer o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1996-02-01 - DESPACHO SET2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, a engenheira Ana Paula Mendes Vitorino para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1996-02-01 - DESPACHO SET3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Fernandez da Luz Paula Alves, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes,Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1996-02-01 - DESPACHO SET4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, o engenheiro António Barreira Paulino, adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes,Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.