1995-09-04 - DESPACHO 35/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Eng. João José Antunes Duarte, o lic. Álvaro Ribeiro Pereira e o lic. João António Freitas de Menezes das funções que desempenhavam no conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), em representação do Instituto do Emprego e Formação Profissional - o primeiro - e da Escola das Marinhas do Comércio e Pescas - os dois últimos.

1995-09-04 - DESPACHO 120/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-09-04 - PORTARIA 266/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

HOMOLOGA OS ACORDOS QUE ESTABELECEM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO NEGOCIADAS PELO ESTADO NAS ÁREAS DE FOTOCOPIADORAS, COPIADORAS PARA EXECUÇÃO EM COR INTEGRAL, DUPLICADORES DE STENCIL E OS CONTRATOS TIPO DE ASSISTÊNCIA POS-VENDA HOMOLOGADOS PARA FOTOCOPIADORAS INTEGRANTES DOS ACORDOS DE FORNECIMENTO CELEBRADOS ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1995-09-04 - DESPACHO 1527/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE AO LIMITE DE 120 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO DESP 1225/95-XII, DE 7-JUL, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 19-8-95, E ACRESCIDO UM MONTANTE DE 30 MILHÕES. ALTERA A OBRIGAÇÃO GERAL RELATIVA AO TESOURO FAMILIAR, 1995, VISADA PELO TC EM 26-7-95.

1995-09-04 - DESPACHO 1528/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO MONTANTE DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE AFORRO. AO LIMITE DE 300 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO DESP 1224/95-XII, DE 7-JUL, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 19/8/95, E ABATIDO O MONTANTE DE 30 MILHÕES DE CONTOS. ALTERA, EM CONFORMIDADE A PORTARIA EQUIPARADA A OBRIGAÇÃO GERAL RELATIVA AOS CERTIFICADOS DE AFORRO PUBLICADA NO DR.IIS, DE 19/8/95.

1995-09-04 - DESPACHO CONJUNTO A-63/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA ADMINISTRADOR DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, JOSÉ CARLOS SOROMENHO VIANA BAPTISTA.

1995-09-04 - DELIBERAÇÃO EDELIB38/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, o lic. José Manuel Fraga Viegas dos Santos, para o cargo de director do Centro de Formação Profissional de Viseu do Instituto do Emprego e Formação Profissional.