1995-09-05 - DESPACHO 52/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO REGIONAL DE DANÇAS E CANTARES DO MONDEGO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AOS PAÍSES BAIXOS ENTRE 1 E 14 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO 13/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA, NOS DIRECTORES DE VARIAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ARQUIVOS DISTRITAIS, COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1995-09-05 - DESPACHO CONJUNTO 62/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QEI, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MARIA MANUELA DA SILVA NUNES RIBEIRO CRUZEIRO, ASSESSORA DO QUADRO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, AFECTA AOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO EXTINTOS.

1995-09-05 - LISTAGEM DLIST8/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE SÃO RECLASSIFICADOS PARA AS CATEGORIAS QUE SE INDICAM, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1995-09-05 - DESPACHO 49/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO GULBENKIAN CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A AMÉRICA DO SUL ENTRE 3 E 13 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO 50/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO GULBENKIAN CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO JAPÃO ENTRE 6 E 22 DE DEZEMBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO 51/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CENICO DE DIREITO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO EGIPTO ENTRE 29 DE AGOSTO E 12 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO DD113/95 - MINISTÉRIO DO MAR

FIXA OS PERIODOS DE DEFESO PARA A PESCA DA LAMPREIA E DO SAVEL NO RIO MONDEGO.

1995-09-05 - DESPACHO 53/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DA SE CATEDRAL DO PORTO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A BRISTOL ENTRE 2 E 9 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO 54/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO DE ALMEIRIM CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REPÚBLICA CHECA ENTRE 9 E 18 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-09-05 - DESPACHO CONJUNTO A-59/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE EM ANEXO OS TERMOS DE DISTRIBUIÇÃO DA VERBA DE 8,1 MILHÕES DE CONTOS A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS DE TURISMO.

1995-09-05 - DESPACHO 21/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

PUBLICA, EM ANEXO, PROJECTOS HIERARQUIZADOS, APRESENTADOS POR ARMADORES NACIONAIS, AOS QUAIS FORAM CONCEDIDOS SUBSÍDIOS EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DESPACHO 12/MM/95 DE 28 DE ABRIL DO MINISTRO DO MAR.

1995-09-05 - LISTAGEM DLIST10/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DA AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE E RECLASSIFICADA PARA A CATEGORIA QUE INDICA, COM EFEITO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DR.

1995-09-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC147/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE OS ELEMENTOS MENCIONADOS NO QUADRO EM ANEXO, ORIGINÁRIOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE-DOURO E MINHO, INGRESSAM NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI), A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO MESMO DIÁRIO DA REPÚBLICA.