1995-08-16 - Portaria 978/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA SETE LUGARES DE CLINICO GERAL E UM LUGAR DE MOTORISTA DE PESADOS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1995-08-16 - Portaria 979/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ROMA.

1995-08-16 - Portaria 980/95 - Ministério da Agricultura

APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE AJUDAS A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. O REFERIDO REGULAMENTO INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE AS AJUDAS AOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS RÚSTICOS, MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA AS REGIÕES DESFAVORECIDAS E AJUDAS A CONTABILIDADE DE GESTÃO E A AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES.

1995-08-16 - Portaria 981/95 - Ministério da Saúde

APROVA O MODELO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO UTENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CRIADO PELO DECRETE-LEI 198/95, DE 29 DE JULHO COMO INSTRUMENTO PARA A RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DOS MEIOS E MAIOR CONTROLO DA GLOBABILIDADE DOS RECURSOS AFECTADOS, BEM COMO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS.

1995-08-16 - Portaria 982/95 - Ministério da Saúde

APROVA O MODELO E AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO UTENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, O QUAL SERVE DE BASE PARA A EMISSÃO DO RESPECTIVO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO UTENTE.

1995-08-16 - Decreto do Presidente da República 64-A/95 - Presidência da República

RATIFICA O QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL A CONSTITUIÇAO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, AS DECLARAÇÕES DOS ACTOS DA UNIÃO, O REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, O REGULAMENTO INTERNO DOS CONGRESSOS, A CONVENCAO POSTAL UNIVERSAL E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AS ENCOMENDAS POSTAIS E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AOS VALORES POSTAIS, O ACORDO REFERENTE AO SERVIÇO DE CHEQUES POSTAIS E O ACORDO REFERENTE AOS OBJECTOS CONTRA REEMBOLSO, ASSINADOS NO XX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL (...)

1995-08-16 - Resolução da Assembleia da República 36-A/95 - Assembleia da República

APROVA PARA RATIFICAÇÃO, O QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL A CONSTITUICAO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, AS DECLARAÇÕES FEITAS POR OCASIÃO DA ASSINATURA DOS ACTOS DA UNIÃO, O REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, O REGULAMENTO INTERNO DOS CONGRESSOS, A CONVENCAO POSTAL UNIVERSAL E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AS ENCOMENDAS POSTAIS E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AOS VALES POSTAIS, O ACORDO REFERENTE AO SERVIÇO DE CHEQUES POSTAIS E O ACORDO REFERENTE AOS OBJECTOS CONTRA REEMBOLSO, ASSI (...)

1995-08-16 - Decreto Regulamentar Regional 13-A/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada, relativamente ao pessoal de enfermagem.