1995-08-10 - AVISO EAV10/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

FAZ SABER QUE, APOS APROVAÇÃO POR DESPACHO DE 7-7-95 DO SESS, SAO NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSAO SUB-REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA, DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, A QUE PRESIDE, POR INERÊNCIA, O DIRECTOR DO SERVIÇO SUB-REGIONAL DE ÉVORA, LIC. NORBERTO MANUEL BORGES CARDADOR.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 35/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O EMBAIXADOR ANTÓNIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA CASCAIS SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIMEIRA DE LISBOA DA ORGANIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO E SEGURANÇA DA EUROPA, COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DA MISSÃO JUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DIRIGIRÁ O SECRETARIADO QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO, NOMEADO PELO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, SOB PROPOSTA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DIRECTOR DO GABIN (...)

1995-08-10 - PORTARIA 245/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 71/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ÁREA EDUCATIVA DE COIMBRA, EQUIPARADA PARA EFEITOS REMUNERATÓRIOS A DIRECTOR DE SERVIÇOS, ROSA MARIA FERREIRA TOME E COSTA.

1995-08-10 - DESPACHO CONJUNTO A-60/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESAFECTA DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO E INTEGRA NO PATRIMÓNIO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, OS PRÉDIOS IDENTIFICADOS NA RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DESPACHO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 31/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO MURTA ROSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA QUADRO JADE, COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO. ESTAS FUNÇÕES SERAO REALIZADAS JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 32/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DOMINIAL AFECTA A JUNTA AUTÓNOMA DOS PORTOS DO NORTE, TENDO EM VISTA A SUA CONCESSÃO A ESSO PORTUGUESA, S.A. PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE ASFALTOS.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 33/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE DINIS FREITAS DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE), COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 34/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CATALINA BATALHA PESTANA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ENCARREGADA DE MISSÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 36/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS HENRIQUE PESSOA DE AMORIM DURÃO PARA EXECER O CARGO DE GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA INTERREGII - REDES DE ENERGIA, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E EXONERA A LICENCIADA MARIA LUISA SANCHES DE FIGUEIREDO DO VALLE DO MESMO CARGO.