1995-08-09 - PORTARIA 243/95IIS - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

1995-08-09 - DESPACHO EDESP79/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares, no director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Augusto do Rosário Braz Pinto, no chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Joaquim Guilherme Ramos, no chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico, lic. Henrique Luís Alves Delgado, no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, l (...)

1995-08-09 - DESPACHO 16/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA ROSA, NO VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA.

1995-08-09 - DESPACHO 12-D/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-08-09 - DESPACHO 701/95/CD/ISP - INSTITUTO SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ADMINISTRADORES PROVISÓRIOS DE O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, SA, DETERMINADA PELO DESP 101/95/CD/ISP, DE 18-1, CONSIDERA-SE EFECTUADA PELO PRAZO DE UM ANO.

1995-08-09 - DESPACHO 15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA PARA EXERCER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

1995-08-09 - PORTARIA 242/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE SUPRANUMERÁRIOS AO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

1995-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC146/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-08-09 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIRA A ESTÂNCIA TERMAL DE CASTELO DE VIDE DA LISTA ANEXA AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO RELATIVO AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS.

1995-08-09 - DESPACHO 20/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO NACIONAL DE DIÁLISE, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DE SAÚDE. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE DIÁLISE. DEFINE A COMPOSICAO E AS FUNÇÕES DA COMISSAO E DO CONSELHO ATRAS REFERIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NAS INSTALAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE. REVOGA O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE CRIOU A COMISSAO NACIONAL DE DIÁLISE E TRANSPLANTAÇÃO.

1995-08-09 - ALVARÁ DD1 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confere o grau de grande-oficial com palma da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito ao coronel de infantaria comandante Jaime Alberto Gonçalves das Neves.

1995-08-09 - AVISO DIAV73/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE OVAR, NO ADJUNTO ANTÓNIO MANUEL FERRO BATISTA.

1995-08-09 - DESPACHO EDESP78/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director do Lar Residencial de Alcobaça, durante as faltas e impedimentos do director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei.

1995-08-09 - DESPACHO-EXTRACTO DDE56/95 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO A SEGUIR INDICADO: JOSÉ FERNANDO ORVALHO DA SILVA, COMO VICE PRESIDENTE, RUI FERREIRA AFONSO LUCAS, COMO VICE PRESIDENTE, MARTA MARIA GINESTAL TAVARES ALMEIDA COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS, PALMIRA DE JESUS FREITAS DE MOURA, COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS, MARIA CARLOS PRESTES INÁCIO DA SILVA, COMO CHEFE DE DIVISÃO, SABDJALI ALIDINA ISMAIL, COMO CHEFE DE DIVISÃO, MARIA TERESA GONÇALVES ABREU ROMÃO SALIS GOMES, COMO CHEFE DE DI (...)

1995-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC279/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica a nova lista dos serviços hospitalares do Hospital Pulido Valente e das disciplinas a ministrar integradas no plano de estudos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.