1995-08-08 - DECLARAÇÃO DIDECL10/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TIPOGRAFIAS QUE FORAM AUTORIZADAS A IMPRIMIR DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.

1995-08-08 - RESOLUÇÃO 30/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE MANUEL ALMEIDA RAINHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA PESCA, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTÉRIO DO MAR COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO.

1995-08-08 - PORTARIA DP1/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CONDECORA COM A MEDALHA DE OURO DE SERVIÇOS DISTINTOS A ESQUADRA 101.

1995-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE55/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE FORÇADOS AMADORES DE SANTARÉM.

1995-08-08 - PORTARIA 241/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-08-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC127/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITÁRIA INTERREG II - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO NOS TERMOS DO ART 10 DO DEC LEI 41/84, DE 3-FEV, BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS.

1995-08-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC128/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA REGIS II CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1995-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE54/95 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ALEXANDRA COSTA GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU. O REFERIDO CARGO SERA EXERCIDO EM REGIME CUMULATIVO COM O DE COORDENADOR DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA. NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME DE CARVALHO NEGRÃO VALENTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA.