1995-08-11 - RECTIFICAÇÃO DRECT30/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 165 DE 19 DE JULHO DE 1995 QUE NOMEOU A DRA. MARIA MANUELA SANTOS PROENÇA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL SUPLENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DE ESTATÍSTICA EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. ASSIM DEVE LER-SE: '30-6'.

1995-08-11 - RECTIFICAÇÃO DIRECT13/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO A PUBLICAÇÃO INSERTA NO DR, IIS, [166], DE 20-07-1995, A PAG. 8289, REFERENTE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR-GERAL, ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA MARIA, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<1 - AO ABRIGO DO N. 2>>, DEVE LER-SE <<DESP. 26-A/95.- 1 - AO ABRIGO DO N. 2>>.

1995-08-11 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE JOÃO MIGUEL PIZARRO DE SANDE LEMOS, CESSANDO NESTA DATA AS FUNÇÕES DE ASSESSOR NA ÁREA JURÍDICA PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESP 6/95, DE 22-7.

1995-08-11 - PORTARIA 246/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

1995-08-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC129/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA QUADRO JADE, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO, NOS TERMOS DO ART 10 DO DEC-LEI 41/84, DE 3-2, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1995-08-11 - DESPACHO 2/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA A COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES: ENGENHEIRO ANTÓNIO NORTON DE MATOS, EM REPRESENTAÇÃO DO COMISSARIADO PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998, GENERAL MANUEL FREIRE THEMUDO BARATA, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR, PROF. DOUTOR FRANCISCO FORTUNATO QUEIRÓS, EM REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS.

1995-08-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC150/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL, NA SITUAÇÃO DE REFORMA, JOÃO MARÇAL TEIXEIRA DE JESUS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA.

1995-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 55/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO ALMEIDA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1995-08-11 - DESPACHO 31/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que na Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico Árvore II, CRL seja reposta a situação anterior ao Despacho 44/SEED/94, de 6 de Julho de 1994, que nomeou uma equipa de gestão e acompanhamento para gerir a Escola Artística e Profissional Árvore - ESAR, sem prejuízo da declarada extinção do Curso de Ingresso no Ensino Superior Artístico – CIESA.

1995-08-11 - DESPACHO 757/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

RENOVA DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENG. FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, E DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA SILVA