Resultados para o dia 1995-08-11
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RECTIFICA O DESPACHO 65/95 DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 166 DE 20 DE JULHO DE 1995 QUE FIXOU AS REGRAS PARA ATRIBUIÇÃO DE ADIANTAMENTOS AOS PROJECTOS COMPARTICIPADOS DOS SECTORES DA INDÚSTRIA, ARTESANATO, COMERCIO E SERVIÇOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS (SIR) ASSIM DEVE LER-SE: 'DESP 61'.
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1995-08-11 -
DECLARAÇÃO
DDECL35/95 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MOITA APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA FRENTE NASCENTE DO LARGO CONDE FERREIRA NA MOITA CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.
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EXONERA O ARQUITECTO LUÍS FILIPE DA SILVA MORBEY DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA.
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DETERMINA A MANUTENÇÃO EM FUNCIONAMENTO, NO ANO LECTIVO DE 1995/1996, DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS I A V DO DESPACHO CONJUNTO 196-B/MF/ME/93, DE 16-9.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DESIGNA O ADJUNTO DO SEU GABINETE, FERNANDO ANTÓNIO MÁRTIRES LOPES, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE E O LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.
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1995-08-11 -
DESPACHO-EXTRACTO
DDE66/95 -
INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTOR REGIONAL DE ÉVORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO AO LICENCIADO ANTÓNIO LUÍS TORRES PESTANA DE VASCONCELOS.
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