1995-05-04 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA A DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. MARIA TERESA BENGALA DOS SANTOS GASPAR, PARA EXERCER, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, SENDO-LHE ATRIBUÍDA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO PRINCIPAL E A DO CARGO ACUMULADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 394/94, DE 21-6. PRODUZ EFEITOS DESDE 1-4-95.

1995-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC71/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A COMISSAO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO REORDENAMENTO URBANO PARA A ZONA DE INTERVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998 - EXPO 98 DESIGNADA PELO DESP 2/94 DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 83, DE 9 DE ABRIL DE 1994 SEJA PRESIDIDA PELO ARQUITECTO BIENCARD CRUZ, REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-05-04 - DESPACHO 656/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, FIXA AS CONDICOES PARA O EMPRÉSTIMO A CONTRAIR PELA REPÚBLICA PORTUGUESA JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI).

1995-05-04 - PORTARIA 140/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE VIGILÂNCIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-05-04 - PORTARIA 141/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-05-04 - PORTARIA 142/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-05-04 - PORTARIA 143/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-05-04 - PORTARIA 144/95IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-04 - PORTARIA 145/95IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO (CTIMM) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: FERNANDO ALBERTO FERREIRA GASPAR, COMO PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO COMERCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA. ENGENHEIRO JOSÉ CLEMENTE MENERES, COMO VOGAL, ANIM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA. ENGENHEIRO JORGE MANUEL GUERRA E SILVA, COMO VOGAL, INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO MANUEL B. NOGUEIRA RAMOS, COMO VOGAL, GABINETE D (...)