1995-05-04 - LOUVOR ELOUV10/95 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Simone Fernandes pires, técnica especialista principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira.

1995-05-04 - LOUVOR ELOUV11/95 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Alexandre Ricardo António, motorista do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira.

1995-05-04 - DESPACHO 12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA, A SEU PEDIDO, O LIC. RENE ANTÓNIO CORDEIRO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 31-3-95.

1995-05-04 - RESOLUÇÃO 17/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO SOB JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, DELIMITADA NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

1995-05-04 - RESOLUÇÃO 16/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO A ADQUIRIR O IMÓVEL ONSE SE ENCONTRA INSTALADA A RESIDÊNCIA DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO LUXEMBURGO, SITO NA RUE DES FOYERS, 11 NA CIDADE DO LUXEMBURGO.

1995-05-04 - DECLARAÇÃO DDECL15/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO E 7/11, A UTILIDADE PÚBLICA DAS SEGUINTES ENTIDADES: JUVEMAR - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE DE MARINHAIS, COM SEDE EM MARINHAIS, SALVATERRA DE MAGOS, HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL, COM SEDE EM TURQUEL, ALCOBAÇA, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDITORES E LIVREIROS, COM SEDE EM LISBOA.

1995-05-04 - DESPACHO DD63/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA BARBARA CASTELO BRANCO ESPÍRITO SANTO PINTO BASTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-05-04 - DESPACHO DD65/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA MATOS SILVA DO CARGO DE ASSESSORA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1995-05-04 - DESPACHO 61/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS ENGENHEIROS JORGE GUERRA SILVA DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI) E MANUEL NOGUEIRA RAMOS DO GABINETE DO GESTOR DO PEDIP COMO REPRESENTANTES DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO (CTIMM).

1995-05-04 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ESPANHA DO CIDADAO ALEMÃO FRIEDRICH ERICH MARTIN KULLING ACTUALMENTE ACUSADO NO TRIBUNAL DE ALICANTE DA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E FURTO.

1995-05-04 - DESPACHO DD64/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA FERNANDA MARIA CARDOSO MACHADO COSTA QUINTANILHA REIS ARAÚJO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1995-05-04 - DESPACHO DD66/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

AUTORIZA QUE SE REALIZE EM ABRIL OU MAIO DE 1995 A REUNIÃO DE MARCO DE 1995, PARA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF) QUE INCLUI A MEDIDA 'TRANSFORMACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVICOLAS'.