1995-05-03 - PROTOCOLO DPROT2/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O EDIFÍCIO DO DENOMINADO PALÁCIO DA EGA QUE CONSTITUI PARTE DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, OS RESPECTIVOS TERRENOS E CONSTRUCOES ANEXAS PASSEM A POSSE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL PARA ALI INSTALAR O ARQUIVO DE SEGURANÇA DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DE MACAU, QUE INTEGRARA O ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO. ESTE PROTOCOLO E REALIZADO ENTRE O MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1995-05-03 - LOUVOR ELOUV8/95 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Manuel Machado, terceiro-oficial do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, que cessa funções por limite de idade, em virtude das qualidades demonstradas ao longo de toda a carreira.

1995-05-03 - DESPACHO 23/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Remo o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-05-03 - PORTARIA 136/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DO ÂMBITO SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE COIMBRA, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-03 - PORTARIA 137/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ÂMBITO SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE AVEIRO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-03 - PORTARIA 138/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, SUB-REGIAO DE SAÚDE DE BRAGA, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-05-03 - PORTARIA 139/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O GATTEL - GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA A REPARTIR OS ENCARGOS RESULTANTES DA CELEBRACAO DO ADICIONAL AO CONTRATO DE ASSESSORIA FINANCEIRA COM A EMPRESA BARCLAYS DE ZOETE WEDD PELOS ANOS ECONÓMICOS DE 1995 A 1998.

1995-05-03 - LOUVOR ELOUV9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, Ivette Piedade Monteiro, oficial administrativo principal da Direccao-Geral dos Regimes de Segurança Social, prestes a passar a situação de aposentação pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1995-05-03 - DESPACHO 113/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, GENERAL JOSÉ ANTÓNIO SILVESTRE MARTINS.

1995-05-03 - DESPACHO 114/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO DIRECTOR DO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL, VICE ALMIRANTE FERNANDO MANUEL PALLA MACHADO SILVA.

1995-05-03 - DESPACHO 112/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O GENERAL JOSÉ ANTÓNIO SILVESTRE MARTINS E LUÍS ROQUE DE VASCONCELOS DIAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DELEGADO E DELEGADO SUBSTITUTO, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA (CNPCE) NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL (CNOEPC).

1995-05-03 - DESPACHO 28/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO EÇA DE 85%, E AO EMPRÉSTIMO BANCARIO, A CONTRAIR JUNTO DE UM SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO BANCO INDOSUEZ, SA, DE 15%, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA COMPRA DE UM AVIÃO AIRBUS A-340-300 A EFECTUAR PELA TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES,SA, NO VALOR ATE USD 111 000 000 E CUJAS CONDICOES CONSTAM DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA I - EMPRÉSTIMO EÇA MUTUÁRIO -TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. MUTUANTE - SINDICATOS BANCARIOS, LIDERADOS PELO BANQUE INDOSUEZ (EM FRA (...)

1995-05-03 - DESPACHO 27/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO EÇA DE 85%, E AO EMPRÉSTIMO BANCARIO A CONTRAIR JUNTO DE UM SINDICATO LIDERADO PELO BANCO INDOSUEZ, SA, DE 15% DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA COMPRA DE UM AIRBUS A-340-300, A EFECTUAR PELA TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SA, NO VALOR ATE USD 111 000 000 E CUJAS CONDICOES CONSTAM DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA I - EMPRÉSTIMO EÇA MUTUÁRIO - TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. MUTUANTE - SINDICATOS BANCÁRIOS LIDERADOS PELO BANQUE INDOSUEZ (EM FRANÇA E INGLATER (...)

1995-05-03 - AVISO DD5402 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido aprovada, em 04.04.1995 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde, a nova tabela de preços de análises clínicas do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.