1995-02-28 - Declaração de Rectificação 14/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 7/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 43 920 558 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 10, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 15/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 45-E/95, de 19 de Janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 16/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 143/94, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 17 544 468 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 17/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1066/94, de 5 de Dezembro, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que actualiza as pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social e respectivas prestações complementares.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 18/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 111/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ESTABELECE DISPOSI COES RELATIVAS AO CONTROLO DE CIRCULACAO DOS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA AO ABRIGO DAS DISPOSIÇÕES CONJUGADAS DO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 2238/93 (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 26 DE JULHO, E DO DECRETO-LEI NUMERO 102/93, DE 26 DE NOVEMBRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 19/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 12/95, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 050 577 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 20/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 129/95, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE FIXA AS IMPORTÂNCIAS A COBRAR PELOS ORGANISMOS COMPETENTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI NUMERO 131/92, DE 6 DE JULHO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 21/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1105/94, de 10 de Dezembro, do Ministro da Educação, que autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o Curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual e Tecnológica e Educação Física.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 22/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1152/94, de 27 de Dezembro, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria, Gestão Financeira, Contabilidade e Administração de Empresas, Assessoria de Gestão e Comércio Internacional e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 22-A/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1049/94 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA O REGULAMENTO DAS PORVAS DE AVALIAÇÃO FINAL DOS INTERNATOS COMPLEMENTARES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.