Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 15/95, de 28 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 45-E/95, de 19 de Janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica.

Texto do documento

Declaração de rectificação 15/95
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 45-E/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 16 (2.º suplemento), de 19 de Janeiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento, onde se lê "1 - [...] homologação da proposta do IPACA até 30 de Abril." deve ler-se "1 - [...] homologação da proposta do IPACA até 30 de Maio.".

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/65197.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1995-01-19 - Portaria 45-E/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda