Declaração de rectificação 21/95
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1105/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes omissões, que assim se rectificam:
ANEXO
Curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.