1995-02-28 - RESOLUÇÃO 4/95/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA O ANO DE 1995.

1995-02-28 - Portaria 162/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

PUBLICA A LISTA, POR PAÍSES, DOS POSTOS SUPLEMENTARES DE RECENSEAMENTO ELEITORAL NO ESTRANGEIRO.

1995-02-28 - Portaria 163/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Valverde", "Serro dos Galos", "Alcaria do Marco" e "Achada Seca", sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Canos, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística de Valverde (processo nº 489-DGF).

1995-02-28 - Portaria 164/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-NORTE, RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 250/89 DE 08-AGO, A MINISTRAR O CURSO DE PSICOLOGIA CLINICA DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, EM PAREDES NAS INSTALAÇÕES SITAS EM VILARINHO DE CIMA.

1995-02-28 - Declaração 24/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 213 306 CONTOS.

1995-02-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/95/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1995

1995-02-28 - Decreto Regulamentar Regional 5/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/A, de 13 de Março (cria os Conservatórios Regionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo).

1995-02-28 - Decreto Regulamentar Regional 6/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/81/A, de 24 de Fevereiro.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 12/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI NUMERO 40/95, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA AS BASES DA CONCESSAO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 13/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 2/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 5 263 630 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1995.