1995-02-13 - Declaração 20/95 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 719 376 CONTOS.

1995-02-13 - Despacho Normativo 7/95 - Ministério da Indústria e Energia

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 545/94, DE 29 DE JULHO (IIDGO1), QUE REGULA O SISTEMA DE INCENTIVOS A ESTRATÉGIAS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS (SINDEPEDIP).

1995-02-13 - Portaria 142/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS OPERAÇÕES FLORESTAIS, APROVADO PELA PORTARIA 779/90, DE 31 DE AGOSTO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

1995-02-13 - Portaria 143/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 454/88, DE 9 DE JULHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

1995-02-13 - Despacho Normativo 8/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1995 A VIGÊNCIA DO DESPACHO NORMATIVO 52/93, DE 8 DE ABRIL (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO/EMPREGO PROMOVIDOS PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL).

1995-02-13 - Decreto Regulamentar Regional 3/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, de 4 de Março, que extingue o Centro de Educação Especial dos Açores e cria as Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.