1995-12-05 - CONTRATO 37/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento aterro sanitário de Velas.

1995-12-05 - CONTRATO 38/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reforço e remodelação do sistema de abastecimento de água da freguesia do Norte Grande à freguesia das Manadas, concelho das Velas.

1995-12-05 - RECTIFICAÇÃO 2/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o contrato de cooperação financeira indirecta entre a Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública e a Câmara Municipal da Povoação, com o n.º SRFPAP/CMP/95/11, publicada no JOA-IIS n.º 37 de 12 de Setembro.

1995-12-05 - RECTIFICAÇÃO 1/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Rectifica o contrato de cooperação financeira indirecta entre a Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública e a Câmara Municipal da Povoação, com o n.º SRFPAP/CMP/95/12, publicada no JOA-IIS n.º 37 de 12 de Setembro.

1995-12-05 - Portaria 1446/95 - Ministério da Agricultura

CRIA A COMISSAO CONSULTIVA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (CCMA), NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR). ESTABELECE A COMPOSICAO E COMPETENCIAS DA CCMA.

1995-12-05 - Portaria 1447/95 - Ministério da Educação

Altera o anexo da Portaria n.º 1051/95, de 28 de Agosto (aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo, em 1995-1996).

1995-12-05 - Despacho Normativo 77/95 - Ministério da Educação

HOMOLOGA E PUBLICA EM ANEXO OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, CRIADO PELO DECRETO-LEI 513-T/79, DE 26 DE DEZEMBRO. DISPÕEM SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DAQUELE ORGANISMO, ASSIM COMO SOBRE OS GRAUS E DIPLOMAS CONFERIDOS PELO MESMO. INSEREM AINDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ESTRUTURA INTERNA, AOS ÓRGÃOS (ASSEMBLEIA DO INSTITUTO, PRESIDENTE, CONSELHO GERAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO) AS UNIDADES ORGÂNICAS E RESPECTIVAS COMPETENCIAS, A GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, E AO PESSOAL AFECTO (...)

1995-12-05 - Portaria 1448/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA AO 'NATAL'

1995-12-05 - Portaria 1449/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA DUAS SÉRIES DE SOBRESCRITOS, A E B, COM FRANQUIA INCORPORADA E ASSINALADA NO CANTO SUPERIOR DIREITO DOS MESMOS PELA EXPRESSÃO 'TAXA PAGA', PARA SEREM UTILIZADOS RESPECTIVAMENTE, NO SERVIÇO POSTAL NACIONAL E INTERNACIONAL, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995 A 31 DE JANEIRO DE 1996, NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CARTÕES DE BOAS-FESTAS DOS CORREIOS ALUSIVOS AO NATAL DE 1995. FIXA AS DIMENSÕES, TIRAGENS E PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DOS REFERIDOS SOBRESCRITOS.

1995-12-05 - Decreto-Lei 326/95 - Ministério da Agricultura

Institui no território do continente um Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).

1995-12-05 - Decreto-Lei 327/95 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece o regime jurídico da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos.