1995-01-13 - DESPACHO SEH40/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Informa o arguido polimédia, LDA que foi punido com a coima de 100 000$00 e que a presente condenaçãoo transita em julgado e torna-se exequível se não for judicialmente impugnada.

1995-01-13 - DESPACHO SEH37/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS LEVANTADOS AO ARGUIDO RÁDIO FÓIA, C.R.L. POR SE TER CONCLUIDO QUE NAO EXISTEM RAZÕES PARA A APLICAÇÃO DE QUALQUER COIMA.

1995-01-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE16/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O EMBAIXADOR DR ROBERTO NUNO DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA DE SOUSA DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA DA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA.

1995-01-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE15/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O EMBAIXADOR DR ROBERTO NUNO DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA DE SOUSA DAS FUNÇÕES DE VOGAL PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA DA COMISSAO LUSO-ESPANHOLA PARA REGULAR O USO E APROVEITAMENTO DOS RIOS INTERNACIONAIS NAS SUAS ZONAS FRONTEIRIÇAS.

1995-01-13 - AVISO DIAV2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE SETÚBAL NOS CHEFES DE DIVISÃO.

1995-01-13 - DESPACHO SEH41/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Informa a arguida rádio universidade do Marão, cooperativa de rádio, C.R.L. que foi punida com a coima de 100 000$00 e que a presente condenação transita em julgado e torna-se exequível se não for judicialmente impugnada.

1995-01-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC3/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EP, A CELEBRAR UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI) MUTUÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA, EP FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO METROPOLITANO DE LISBOA II - 2 PARCELA - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE METROPOLITANO DE LISBOA - LINHA ALAMEDA / EXPO MONTANTE - ATE AO EQUIVALENTE A PTE 20 000 000 000,00 MOEDA - UMA OU VARIAS MOEDAS DOS ESTADOS MEMBROS DO BANCO OU UMA OU VARIAS MOEDAS DE OUTROS PA (...)