1995-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 2/95 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Foz Côa, e publica em anexo o respectivo Regulamento e Planta Síntese.

1995-01-13 - Portaria 32/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA, DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO.

1995-01-13 - Portaria 33/95 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA OS VALORES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES (ABONO DE FAMÍLIA, SUBSÍDIO DE ALEITAÇÃO, SUBSÍDIO DE NASCIMENTO, SUBSÍDIO DE CASAMENTO, SUBSÍDIO DE FUNERAL E PRESTAÇÕES FAMILIARES A DEFICIENTES), NO ÂMBITO DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL E DO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA. A ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES CONSTANTE DESTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-13 - Portaria 34/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 958/90, DE 9 DE OUTUBRO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DO RABO DO TOUREIRO', SITUADA NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS, 'HERDADE DAS TEZAS', 'HERDADE DA COUTADA', E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE SAFARA E 'HERDADE DAS TEZAS' E 'MALHADA DO JUDEU', SITUADAS NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO, AMBAS FREGUESIAS SITUADAS NO CONCELHO DE MOURA).

1995-01-13 - Portaria 34-A/95 - Ministério da Agricultura

PRORROGA ATÉ 15 DE JANEIRO DE 1995 O PRAZO EXCEPCIONAL DE CANDIDATURA AS AJUDAS PREVISTAS NA PORTARIA 809-D/94, DE 12 DE SETEMBRO, FIXADO NO NUMERO 2 DA PORTARIA 1044/94, DE 26 DE NOVEMBRO.

1995-01-13 - Portaria 34-B/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Charneca, situada nos municípios de Moura e Mourão (processo nº 31-DGF).

1995-01-13 - Portaria 34-C/95 - Ministério da Agricultura

RENOVA, POR UM PERIODO DE 12 ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA HERDADE DE SANTO ANDRÉ, ABRANGENDO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTO ANDRE', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR, CONCEDIDA A NORTE-CACA - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES PELA PORTARIA NUMERO 55/89, DE 27 DE JANEIRO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESSE DIPLOMA, COM EXCEPÇÃO DO DISPOSTO NO NUMERO 8, CUJA RENOVAÇÃO DA CONCESSAO SERA FEITA NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI NUMERO 2 (...)