1994-09-30 - Declaração de Rectificação 174/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 364/94, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTIVEL CANALIZADO EM EDIFÍCIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 134, DE 11 DE JUNHO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 175/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 821/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DO SEIXAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 176/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 101/94, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 68 554 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 211, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 177/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 106/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 345 709 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 178/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 859/94, 30 de Setembro, que determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 179/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 102/94, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 211, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 180/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 858/94, DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE O REGIME DE AJUDAS A CONCEDER AO MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO APROVADO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 221, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 181/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 73/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 2 923 682 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 141, DE 21 DE JUNHO DE 1994.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 182/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 107/94, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 328 019 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.