1994-09-16 - Resolução do Conselho de Ministros 82/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-09-16 - Resolução do Conselho de Ministros 83/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Mira, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-09-16 - Despacho Normativo 645/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1173/93, DE 10 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 4 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-09-16 - Despacho Normativo 646/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, A QUE SE REFERE O MAPA XV DO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-09-16 - Portaria 816/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETÁRIAS JUDICIAIS, DAS SECRETÁRIAS DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, APROVADOS PELA PORTARIA 1177/93, DE 10 DE NOVEMBRO, RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 25, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AFECTA AO PRIMEIRO E SEGUNDO JUÍZOS DO TRIBUNAL DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA CIVEL DE SINTRA AS PRIMEIRA E SEGUNDA SECÇÕES DO PRIMEIRO JUÍZO, BEM COMO A PRIMEIRA SECÇÃO DO SEGUNDO (...)

1994-09-16 - Despacho Normativo 647/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

CRIA NO QUADRO I DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, A QUE SE REFERE A PORTARIA NUMERO 411/87, DE 15 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MARCO DE 1994.

1994-09-16 - Portaria 817/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

AUMENTA DE UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO DE PECUÁRIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, APROVADO PELA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO.

1994-09-16 - Portaria 818/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BISSAYA BARRETO, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 127/92, DE 29 DE FEVEREIRO, E 397/92, DE 12 DE MAIO, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-09-16 - Portaria 819/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LEIRIA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 922/90, DE 1 DE OUTUBRO E 1100/92, DE 28 DE NOVEMBRO, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-09-16 - Despacho Normativo 648/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 596-B/93, DE 21 DE JUNHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE JUNHO DE 1993.

1994-09-16 - Portaria 820/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ENTRADA NORTE DE SANTA CLARA-A-NOVA, EM ALMODÔVAR, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE.

1994-09-16 - Portaria 821/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DO SEIXAL, PREVISTA NO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, A QUAL FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL. FIXA A CONSTITUICAO E MODO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSAO, QUE INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-09-16 - Portaria 822/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VILA DO PORTO, PREVISTA NO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, A QUAL FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO. FIXA A CONSTITUICAO E MODO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSAO, QUE INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-09-16 - Portaria 823/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA, PREVISTA NO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, A QUAL FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA. FIXA A CONSTITUICAO E MODO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSAO, QUE INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 1994.