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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - RESOLUÇÃO 118/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga a ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - RESOLUÇÃO 120/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria grupo de trabalho com vista a conceber e a executar medidas preventivas na zona de Reserva Natural da Montanha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - RESOLUÇÃO 121/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Ajudica o fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - DECLARAÇÃO 19/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º 93/94, de 30 de Junho, que autoriza a abertura de concurso público para a arrematação do fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - DECLARAÇÃO 20/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º 106/94, de 18 de Agosto, que cria a unidade de gestão do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II).

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - DECLARAÇÃO 21/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º115/94, de 1 de Setembro, que autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de pavimentação em betão betuminoso da ER - 1 - 1ª, entre as freguesias de Lajes e Santa Bárbara, na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - RESOLUÇÃO 119/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina co-financiar o projecto de criação de um Laboratório Metrológico.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - DESPACHO NORMATIVO 202/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os n.ºs 2 e 3 do Despacho Normativo n.º 87/93, de 13 de Maio relativo a prazos de atribuição de quantidades específicas de referência na aplicação das quotas leiteiras.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - PORTARIA 50/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a medida 2 - formação profissional do subprograma 2 - valorização dos recursos humanos, do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, (PEDRAA II).

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-15 - RESOLUÇÃO 116/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação da empreitada de consolidação estrutural do edifício dos Serviços de Desenvolvimento Agrário em são Miguel.

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