1994-09-12 - Portaria 807/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA A ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DE ALBERGE NO MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL CUJO REGULAMENTO E PLANTA REFORMULADOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

1994-09-12 - Declaração 101/94 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 68554 CONTOS.

1994-09-12 - Portaria 808/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA A '94 - ANO PORTUGUÊS DA SEGURANÇA RODOVIARIA'.

1994-09-12 - Portaria 809/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova o cartão de livre trânsito para uso de pessoal dirigente com competência inspectiva e dos funcionários integrados no grupo de pessoal técnico de inspecção do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), constante do modelo publicado em anexo.

1994-09-12 - Declaração 102/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 82 236 CONTOS.

1994-09-12 - Despacho Normativo 641/94 - Ministério do Comércio e Turismo

DETERMINA QUAIS OS PROJECTOS DE INVESTIMENTO QUE TERAO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS DIRECTOS A CONCEDER PELO FUNDO DE TURISMO, NOS TERMOS E AO ABRIGO DO DESPACHO NORMATIVO 469/94, DE 4 DE JULHO, QUE APROVOU O REGIME DOS FINANCIAMENTOS DIRECTOS A CONCEDER PELO FUNDO DE TURISMO.

1994-09-12 - Portaria 809-A/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INFRAESTRUTURAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF) A QUE SE REFEREM O DECRETO LEI 150/94, DE 25 DE MAIO E A RESOLUÇÃO 61/94, DA PCM, DE 7 DE JULHO.

1994-09-12 - Portaria 809-B/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE AJUDAS A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) 2328/91 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 15 DE JULHO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO REGULAMENTO (CE) 3669/93 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO.

1994-09-12 - Portaria 809-C/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE APOIO AS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL-PAMAF- (A QUE SE REFEREM O DECRETO LEI 150/94, DE 25 DE MAIO E A RESOLUÇÃO 61/94, DA PCM, DE 7 DE JULHO), PARA O PERIODO DE 1994 A 1999.

1994-09-12 - Portaria 809-D/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (PDF).

1994-09-12 - Portaria 809-E/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INVESTIGAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO (IED), FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF) A QUE SE REFEREM O DECRETO LEI 150/94, DE 25 DE MAIO E A RESOLUÇÃO 61/94, DA PCM, DE 7 DE JULHO.

1994-09-12 - Portaria 809-F/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVICOLAS-INCENTIVOS AOS PRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS, DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF), A QUE SE REFEREM O DECRETO LEI 150/94, DE 25 DE MAIO E A RESOLUÇÃO 61/94, DA PCM, DE 7 DE JULHO.

1994-09-12 - Portaria 809-G/94 - Ministério da Agricultura

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Constituição e Funcionamento dos Agrupamentos de Defesa Sanitária (ADS).