1994-08-12 - Portaria 725/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO II A PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL.

1994-08-12 - Despacho Normativo 601/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria no quadro transitório do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar, a extinguir quando vagar.

1994-08-12 - Portaria 726/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA GUARDA, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1228/92, DE 29 DE DEZEMBRO), NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA.

1994-08-12 - Portaria 727/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARTA, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO.

1994-08-12 - Despacho Normativo 602/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 596-B/93, DE 21 DE JUNHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-08-12 - Despacho Normativo 603/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 15/94, DE 6 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-08-12 - Portaria 728/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA OS DISTRITOS CONSULARES DE SEÚL E DE TÓQUIO REFERIDOS NO DESPACHO NORMATIVO 76/83, DE 18 DE MARCO E NA LISTA ANEXA A PORTARIA 23232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1968.

1994-08-12 - Portaria 729/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

EXTINGUE UM LUGAR DE TRADUTOR-INTERPRETE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SEÚL, CRIANDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-08-12 - Portaria 730/94 - Ministério da Agricultura

APROVA A LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE RESIDUOS DE ALGUNS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS ADMISSÍVEIS EM DETERMINADOS CEREAIS, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-08-12 - Portaria 731/94 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria n.º 344/94, de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais).