1994-07-09 - Portaria 543/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MOURISCAS, MUNICÍPIO DE ABRANTES.

1994-07-09 - Portaria 544/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Famaguda", "Herdade das Freiras" e outras, sitos na freguesia e município de Monforte e concessiona, até 24 de Junho de 1997, a zona de caça associativa da Famaguda (processo nº 638-DGF).

1994-07-09 - Portaria 545/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CUBEIRA, MONTE ABAIXO, ZAMBUJEIRO, GALEGOS DE BAIXO. CEBOLINHAS, ALDEIA, MARUTO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTE TRIGO E PORTEL, MUNICÍPIO DE PORTEL.

1994-07-09 - Portaria 546/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POCARIÇA, BOLHO E OURENTA, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.

1994-07-09 - Portaria 547/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CERVOS, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

1994-07-09 - Portaria 548/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura, São Bento do Cortiço, São Lourenço de Momporcão e Vieiros, município de Estremoz e na freguesia de Orada, município de Borba e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Freixial e outras (processo nº 264-DGF).

1994-07-09 - Portaria 549/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

1994-07-09 - Portaria 550/94 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de mestrado em Gestão, regula o respectivo curso e fixa as condições de curso.

1994-07-09 - Portaria 551/94 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

1994-07-09 - Declaração 80/94 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 2 127 493 CONTOS.