1994-07-19 - Portaria 662/94 - Ministério das Finanças

SUBSTITUI, PELO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA E NA PARTE RELATIVA AO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS APROVADO PELAS PORTARIAS 679/86, DE 13 DE NOVEMBRO, 479/87, DE 6 DE JUNHO, 944/87, DE 18 DE DEZEMBRO, E 306/89, DE 22 DE ABRIL.

1994-07-19 - Portaria 663/94 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1994-07-19 - Portaria 664/94 - Ministério das Finanças

ESTABELECE AS CONDICOES EM QUE NAO SE CONSIDERAM EM USO E FRUIÇÃO OS VEÍCULOS NOVOS, PARA EFEITOS DOS IMPOSTOS DE CIRCULACAO E CAMIONAGEM.

1994-07-19 - Portaria 665/94 - Ministério das Finanças

EXTINGUE O POSTO FISCAL DE POÇO DE MOURO, O QUAL FUNCIONAVA JUNTO DO ENTREPOSTO FRANCO DA EMPRESA PROVAL - COMPANHIA PRODUTORA DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, LDA.

1994-07-19 - Despacho Normativo 490/94 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA AS INDEMNIZAÇÕES RESPEITANTES A DIVERSAS SOCIEDADES NACIONALIZADAS.

1994-07-19 - Despacho Normativo 491/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTAM-SE A 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-07-19 - Despacho Normativo 492/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADA PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-07-19 - Despacho Normativo 493/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), APROVADO PELA PORTARIA 65/88, DE 2 DE FEVEREIRO, E DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-07-19 - Declaração 83/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES DE RUBRICA, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, PARA O ANO DE 1994.

1994-07-19 - Declaração 84/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES DE RUBRICA NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PARA O ANO DE 1994.