Resultados para o dia 1994-07-15
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Aprova o plano de estudos do curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a deficientes auditivos.
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APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA DE INTERVENÇÃO DA EXPO 98, CUJOS REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
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Cria, junto da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Conselho Regional de Incentivos (CRI).
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FAZ SABER QUE NO DIA 3 DE MAIO DE 1994 FOI INSTAURADO NA 1 SECÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PELA REQUERENTE ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS CONSERVADORES DOS REGISTOS, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, NUMERO 1, ALÍNEA I), DO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E ARTIGOS 66 E SEGUINTES DA LEI DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, E QUE CORRE SEUS TERMOS PELA 2 SUBSECCÃO, SOB O NUMERO 34 630, UM PROCESSO DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA NORMA DO NUMERO 2 DA PORTARIA 1113/93, DE (...)
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APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
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ESTABELECE O CALENDÁRIO VENATÓRIO PARA A ÉPOCA DE 1994-1995, PARA AS ESPÉCIES CINEGETICAS MENCIONADAS NO PRESENTE DIPLOMA.
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Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça sociais.
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DEFINE AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ZONAS DE CAÇA NACIONAIS DA CONTENDA E DA QUINTA DO CANAL (ZCN), REGULAMENTANDO AS CONDICOES DE ACESSO DOS CAÇADORES AQUELAS ZONAS DE CAÇA.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CAMOES' (PARTE), 'COVADA NOVA E MONTE DO MATO', SITOS NAS FREGUESIAS DE MARANHÃO DO ALCORREGO E ALCORREGO, MUNICÍPIO DE AVIS.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.